Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF